Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 60% da população mundial é formada por trabalhadores, e o emprego pode impactar a saúde mental tanto de forma positiva quanto negativa, a ponto de levar ao afastamento do ambiente de trabalho. Isso tem se tornado cada vez mais frequente devido a fatores como alta carga de trabalho, estresse, pressão por entrega de demandas e má gestão da liderança.

De acordo com o advogado Kristofferson Andrade, do escritório de advocacia Andrade e Côrtes, é importante destacar que a saúde mental é um tema que deve ser abordado não apenas pela legislação, mas também pelas empresas. “É fundamental ressaltar que existem proteções previstas na legislação trabalhista para garantir a saúde mental dos trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê, por exemplo, o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, bem como o direito a pausas e intervalos durante a jornada diária”, ressalta o especialista.

Esse cenário exige que as empresas adotem medidas preventivas e de suporte, como a criação de programas de bem-estar, oferta de apoio psicológico, revisão de políticas de gestão e flexibilização da carga de trabalho. Para o advogado Kristofferson, o reconhecimento desses direitos e a implementação de ações preventivas são fundamentais para reduzir os índices de adoecimento mental e afastamentos. “As Normas Regulamentadoras (NRs) determinam que o ambiente de trabalho deve ser adaptado às características psicofisiológicas dos trabalhadores, buscando proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Essa medida promove um ambiente de trabalho mais saudável, contribuindo para o equilíbrio emocional dos colaboradores e garantindo sua produtividade e qualidade de vida”, explica Andrade.

O especialista também destaca que entre os transtornos mais comuns estão ansiedade, depressão e a síndrome de burnout, esta última caracterizada pelo esgotamento físico e mental decorrente de situações de trabalho altamente estressantes e sem pausas adequadas. “O direito trabalhista é um tema de extrema importância quando se trata da saúde mental dos trabalhadores. Afinal, passamos a maior parte do nosso tempo no ambiente de trabalho, e é fundamental que esses espaços sejam saudáveis e seguros. Uma carga de trabalho intensa e prazos apertados não afetam apenas a produtividade e o desempenho profissional, mas também a qualidade de vida e o bem-estar geral do indivíduo”, finaliza o advogado.