O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Pará, Cássio Bitar, vem ganhando notoriedade pública pela excelência do trabalho que desenvolve. Mestre em Ciências Ambientais e professor universitário, como defensor público carrega no currículo diversos projetos relacionados à defesa do consumidor. Também atua no acolhimento de crianças e adolescentes assegurando acesso gratuito à justiça,a exemplo do que faz no projeto "Conciliação sem Fronteiras", premiado pelo Instituto Innovare em 2012.
Cássio Bitar acaba de ser eleito para mais uma missão nobre, a de presidir a Federação Libanesa do Estado do Pará, entidade que reúne libaneses e descendentes que buscam fortalecimento de sua cultura e participação nas pautas relevantes de Belém e do Pará.
A Rede Pará conheceu e compartilha, com exclusividade para você, um pouco mais a trajetória desse profissional do direito, que ao contrário de muitos que atuam na sua área, deixou o conforto dos gabinetes para cumprir uma agenda que inclui visitas nas comunidades carentes de Belém e distritos, audiências públicas em prol da garantia, aos consumidores, de direitos hoje violados por prestadores de serviços e incansável atuação nos bastidores do judiciário paraense.
Confira na entrevista concedida à jornalista Benigna Soares:
BS: O senhor foi escolhido para presidir a Federação Libanesa do Estado do Pará, entidade que reúne libaneses e descendentes. Como pretende atuar nessa instituição centenária?
Cássio Bitar:Pretendo dar continuidade ao exitoso trabalho feito por meu antecessor, Dr. Cesar Mattar Jr. disseminando a união entre os libaneses e descentes, chamando a participar do dia a dia da Federação e ainda convocando para o debate sobre os desafios políticos e sociais de nosso estado.
Bs:Quais são os seus projetos para contemplar as propostas de fortalecimento da Federação?
Cássio Bitar: Pretendemos implementar as propostas com construção de parcerias entre a iniciativa privada e o poder público, bem como com a participação de todos os integrantes da comunidade libanesa.O primeiro passo é realizar um censo com informações sobre a descendência das famílias libaneses no Pará.
BS: Que tipo de legado o senhor pretende deixar com a sua atuação à frente da Federação Libanesa do Estado do Pará?
Cássio Bitar: Acredito que o maior legado é a união e fraternidade entre descendentes e amigos da comunidade libanesa, na forma como idealizou o primo Joel Bitar.
BS: O senhor Coordena o Núcleo de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Estado do Pará, onde vem denunciando supostos abusos praticados durante fiscalização realizada pela Celpa, hoje Equatorial Energia, sobre aumentos abusivos da tarifa de energia elétrica no Pará. Em agosto de 2019 participou de audiência pública no Senado Federal sobre a produção e a oferta de energia elétrica no país. Que avanços teve a questão depois desse evento?
Cássio Bitar: Desde o ano de 2017 estou atuando com atribuição especializada na defesa do consumidor. Também leciono a disciplina como professor universitário. Nossa atuação em relação aos serviços de energia elétrica se deve em razão do grande volume de reclamações registrados nos últimos cinco anos. Além da atuação extrajudicial decorrente do canal linha direta, temos atuação judicial, com a propositura de pelo menos quatro ações civis públicas e milhares de ações individuais. Com essas atuações conseguimos importantes resultados, especialmente com a resolução extrajudicial de 40% das reclamações formuladas na Defensoria Pública. Por outro lado, com as ações coletivas conseguimos proibir o corte de energia por recuperação de consumo, tendo em vista a fragilidade de critérios para a cobrança.
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