O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O'de Almeida, se reuniu na tarde desta quinta-feira (12) com uma comitiva da Alemanha, liderada pelo embaixador alemão no Brasil, Georg Witschel, e pelo cônsul do país em Belém, Paul Steffen. Na pauta, os avanços na agenda de cooperação bilateral entre Pará e Alemanha, dando continuidade aos investimentos internacionais para a garantia da preservação da Amazônia. Também participaram representantes das diretorias de Planejamento e Projetos Especiais (DPC) e de Gestão dos Núcleos Regionais e Regularidade Ambiental (Dinure), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Durante o encontro, foram anunciadas duas novas oportunidades de parceria no âmbito financeiro: um projeto, no valor de 10 milhões de euros, para fomentar o desenvolvimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade (bioeconomia), e outro, com investimento de 21 milhões de euros no fortalecimento do combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Os projetos ainda estão em fase de revisão interna na Alemanha, e deverão ser executados em mais de um dos estados da Amazônia Legal. A previsão é de que a execução comece em seis meses, período em que os contornos finais para funcionamento e todos os critérios de acompanhamento e transparência à sociedade devem ser definidos.

Condições - “Não temos dúvida de que o Pará reúne as condições necessárias, sobretudo após o lançamento da macroestratégia Amazônia Agora, de acessar novos ambientes de financiamento em razão do compromisso e da seriedade de nossa estratégia estadual e seus componentes”, enfatizou Mauro O'de Almeida.

Sob coordenação da Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais da Semas, está sendo elaborado um acordo de cooperação financeira com o KFW, banco estatal de desenvolvimento da Alemanha, firmado no ano passado, que garantiu ao Pará o acesso a 12,5 milhões de euros em investimentos para a redução do desmatamento, por meio de ações voltadas ao licenciamento, monitoramento, fiscalização e capacitação de servidores e restruturação de cinco núcleos regionais no interior do Estado.

Resultados - O embaixador alemão, acompanhado de um representante do banco KFW, confirmou o lançamento da segunda fase do Programa REDD Early Movers – REM, que beneficiará o Pará e outros estados. Acre, Amazonas e Mato Grosso foram favorecidos na primeira edição do programa, que consiste em aportar recursos financeiros aos estados amazônicos que alcançarem bons desempenhos na redução dos índices de desmatamento, a partir de uma linha de base pré-fixada. É o que, convencionalmente se chama de “pagamento por resultados”.

O embaixador Georg Witschel foi convidado a participar da 20ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que ocorre no Hangar- Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. É a primeira vez que a capital paraense sedia o evento, que reúne gestores públicos para a discussão de pontos comuns da agenda de desenvolvimento dos estados da Amazônia Legal, como saúde, segurança, educação e tributação.