Um dos maiores desafios do Brasil hoje, na área do saneamento, é identificar iniciativas e tecnologias para solucionar um grave problema: a destinação de seus resíduos sólidos, já que, segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, a geração saiu de 66,7 milhões de toneladas em 2010 para 79,1 milhões em 2019, uma diferença de 12,4 milhões de toneladas. As informações, publicadas pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), foram recentemente pauta de senadores que apresentaram projetos que visam facilitar a coleta seletiva.

O tema preocupa gestores, iniciativa privada e a sociedade civil organizada, a exemplo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES - Seção Pará), que ao celebrar seus 45 anos de atuação realiza a XVI Semana ABES-PA de Meio Ambiente, com o tema Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos Urbanos.

O evento vai ocorrer de 08 a 13 de agosto, no Auditório do Clube de Engenharia do Pará. Segundo a organização, o tema visa garantir a discussão sobre a criação de Consórcios Intermunicipais de Saneamento, considerando que a prestação regionalizada dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), bem como, a cobrança de taxa ou tarifa são estratégias para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos municípios. A entidade levou em conta, ainda, o Decreto nº 10.588, de 24 de dezembro de 2020, que regulamentou a Lei 11.445/2007, e estabelece que os Consórcios Públicos de Manejo de RSU são uma das formas de prestação regionalizada eficazes.

O evento, que será na modalidade presencial, tem patrocínio da ServPred Ambiental, Hidrosan Saneamento e Meio Ambiente e Terraplena e apoio do Clube de Engenharia do Pará, DCO Sustentável, Faculdade Uninassau Belém. O púbico alvo são gestores e técnicos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais das áreas de saneamento e meio ambiente; prestadores dos serviços de saneamento básico; profissionais da área de saneamento; entidades representativas do setor de saneamento; sociedade civil organizada; vereadores do Pará e, ainda, secretários de saneamento, infraestrutura e meio ambiente dos 144 municípios do Pará.

PROGRAMAÇÃO – Três palestras fazem parte da programação. Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos Municipais - Aspectos Técnicos, Operacionais e Jurídicos, será o tema a ser proferido pelo engenheiro Aurélio Picanço, da Universidade Federal do Tocantins. Operação e Monitoramento de Unidades de Tratamento de RSU para a Sustentabilidade Ambiental das Cidades Paraenses vai ser a abordagem do engenheiro Neyson Martins Mendonça, da Universidade Federal do Pará. Gabriela Gasteira, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas d Pará, vai ministrar a palestra O Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do CONCISSS.

Cursos - Também de 08 a 12 de agosto vão ser disponibilizados aos participantes, durante a XVI Semana ABES-PA de Meio Ambiente, cursos com diversos temas: Elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Novas Tecnologias para a Amazônia. Será de 8h às 12h, na Faculdade Uninassau (Tv. Quintino Bocaiúva, 1808 - Nazaré, Belém), com objetivo de ensinar o conceito de resíduos sólidos e a elaboração dos tópicos que compõem o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) conforme o conteúdo mínimo disposto na Lei N° 12.305/2010, Decreto nº 10.936/2022, Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 14.026/2020. 

Outro curso tem como tema a Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos: Aspectos técnicos, operacionais e jurídicos, a ser ministrado por Aurélio Picanço, de 8 a 10, também na Uninassau. Tem como objetivo abordar os aspectos tecnológicos e operacionais do Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), os aspectos vinculados à Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e também os fatores administrativos, gerenciais, econômicos, ambientais, de desempenho e por fim os jurídicos.
45 ANOS DA ABES -PA.

No dia 10 a programação de aniversário da Abes, a partir das 16h20, contará também com homenagens e será encerrada às 18 horas com um coquetel.

Caminhada Ecológica - Uma Caminhada Ecológica também vai marcar as celebrações de 45 anos da ABES-PA, no dia 13 de agosto, no Parque Estadual do Utinga Camilo Vianna (Av. João Paulo II, S/N - Curió Utinga, Belém). A concentração é às 7h30 e saída às 8h. 

Confira a programação completa nas mídias sociais da ABES-PA.