A Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, evento preparatório para a COP 30, será realizado nos dias 15 e 16 deste mês, na Universidade da Amazônia (UNAMA), localizada na Avenida Alcindo Cacela, 287, bairro Umarizal, em Belém/PA.

Na pauta dos dois dias de evento, destacam-se: Amazônia e mudanças climáticas, modelos de desenvolvimento da Amazônia, vozes da Amazônia, COP-30, sistema de justiça da Amazônia, segurança pública e direitos humanos, temas de interesse global e que impactam diretamente o futuro da  Amazônia.

Entre os conferencistas, representantes dos ministérios de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas, Museu Paraense Emilio Goeldi, CNPQ e outras instituições de pesquisas e defensoras da sustentabilidade.

O advogado e deputado constituinte Aldo Arantes, coordenador nacional da ADJC, explica a finalidade da programação. “O objetivo é mobilizar estudiosos sobre a Amazônia e a sociedade em preparação à COP-30. O mundo e os brasileiros estão com olhos voltados para a Amazônia. Por isso, temos que contribuir com a elaboração de um projeto sustentável da região que aproveitem suas riquezas e, sobretudo, sua biodiversidade e também atenda às necessidades do seu povo”, ressalta.

PROGRAMAÇÃO - A abertura oficial da conferência, realizada pela Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), está agendada para  as 15 horas desta sexta-feira (15) e entre os convidados estão a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos; o governador do Pará, Helder Barbalho; e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

Serão conferencistas: Luiz Davidovich, ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências e professor da Universidade de Rochester (EUA); Ema Vieira, pesquisadora titular do Museu Paraense Emilio Goeldi; Henrique dos Santos Pereira, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); Tanara Lauschner, subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do MCTI; Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais; Ricardo Galvão, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Eron Bezerra, diretor do Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Dra. Marina Gadelha, presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da OAB Federal; Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA); Vanessa Grazziotin, diretora executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); Luís Fernandes, secretário executivo do MCTI ; Zélia Amador, professora da UFPA; e Ualame Machado, secretário de Segurança Pública.

“Vamos discutir como podemos desenvolver nossa floresta unindo o ambiental, social e econômico, afinal, entendemos que são questões que não podem ser tratadas de forma isolada. Não devemos repetir o modelo destrutivo que agride a natureza e os povos da Amazônia, mas também não podemos ver a floresta como um santuário. Podemos proteger e desenvolver, se assim fizermos com base na ciência, tecnologia e os interesses dos povos da Amazônia”, pontua Arantes.

Carta da ADJC sobre a Amazônia

Em novembro de 2025, a COP – o maior evento climático do mundo – será realizada na capital paraense. Pensando nisso, ao final da Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, será aprovada a “Carta da ADJC sobre a Amazônia”, que posteriormente será entregue às autoridades a fim de subsidiar a realização da COP de Belém.

“Este documento vai reunir as contribuições para a realização da COP na capital paraense, com análises técnicas, jurídicas e sociais de nossos convidados e inscritos. A ideia é fazer parte desta construção, para garantir que esta edição de 2025 seja proveitosa para Belém, Pará, Amazônia e Brasil”, conta Aldo Arantes.

A Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia tem o apoio institucional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e OAB-PA, Fundação Maurício Grabois, Governo do Pará, Prefeitura de Belém, Universidade Federal do Pará (UFPA), Museu Paraense Emílio Goeldi, Ministério Público do Pará, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Centro de Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Como participar

As inscrições estão abertas e custam R$ 100 para advogados e público geral - membros de movimentos sociais e estudantes têm direito à meia entrada. Para mais informações sobre a programação, palestrantes e inscrições, acesse este link.

Sobre a ADJC -  É uma associação civil, de âmbito nacional, composta por advogadas e advogados comprometidos com a defesa da democracia e do estado democrático de direito. Surgiu na luta contra o impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef e seu primeiro Encontro Nacional ocorreu em Brasília, em 2016. Na oportunidade foi aprovada uma Carta de Princípios onde a então “Articulação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania” assumiu como seus objetivos a luta em defesa da democracia, da justiça e da cidadania.

Hoje, a associação está organizada em quase todos os estados do País. Nesses oito anos de existência, a entidade já elaborou vários livros e organizou inúmeros eventos.

A associação valoriza a luta de ideias no campo jurídico, como um dos instrumentos fundamentais à manutenção do estado democrático de direito, da Constituição Federal e dos direitos políticos e sociais nela inscritos, de uma justiça democrática, da cidadania plena, da inclusão social, dos direitos humanos, da soberania e do desenvolvimento nacional.

Sobre Aldo Arantes -  Aldo Silva Arantes é uma referência na luta política no Brasil, tendo sido uma voz histórica na defesa da democracia e dos direitos humanos. Sua trajetória é marcada por prisões e exílios durante a ditadura militar. No período do regime, em 1968, ele foi preso e, após a fuga da prisão, voltou à luta política clandestina. Preso novamente em 1976 na “Chacina da Lapa”, foi libertado com anistia em 1979. Posteriormente, foi eleito deputado federal por quatro mandatos, quando participou da elaboração da Constituição Federal Brasileira.

Arantes é autor dos livros “Alma Em Fogo - Memórias De Um Militante Político”, “Mudanças Climáticas: Fundamentos Científicos e Políticos”, “Reforma Política e Novo Projeto Para o País”, “Meio Ambiente e Desenvolvimento: Em Busca de um Compromisso”, “Reconstruir a Democracia – União de Amplas Forças Políticas e Sociais para a Luta Ideológica” e “Democracia Ameaçada”. Já participou de diversas COP’s, entre elas, de Paris (França), Durban (África do Sul) e Cancún (México).