A decisão foi assinada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu a liberdade pleiteada por meio de habeas corpus. Leonardo Maia Nascimento, assessor do governador Jader Barbalho (MDB), teve a prisão relaxada após ser preso pela Polícia Fedral durante a Operação SOS, deflagrada na última terça-feira (29.09), para apurar fraudes na área de Saúde no Pará.

Também deverão ser soltos Parsifal Pontes, que era titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Mineração (SEDEME) mas foi exonerado por Helder assim que foi preso, o secretário de Estado de Transportes, Antônio de Pádua Andrade, o ex-secretário Peter Cassol Silveira e ainda o principalacusado deter cometido as fraudes nos contartos de serviços de saúde durante a pandemia, Nicolas Tsontakis Morais (Nicholas Silva Freire, como é citado na decisão).